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Família · Segurança Social

Subsídio parental inicial

Compensa a perda de rendimento durante a licença parental após nascimento ou adoção.

Valores de 2026 Fonte oficial Guia e documentos

Quanto pode valer

Percentagem da remuneração de referência, variável com a modalidade, a partilha e a carreira. A Segurança Social calcula o valor.

Valores de referência. O montante final depende dos rendimentos, da composição do agregado e das regras aplicáveis ao seu caso.

Elegibilidade

Quem tem direito

Mães e pais com carreira contributiva que gozem licença parental inicial, nas modalidades de 120 ou 150 dias.

O essencial

O que deve saber

  • Dura 120 ou 150 dias, com acréscimos por partilha.
  • Exige 6 meses de contribuições à data da licença.
  • O valor depende da remuneração de referência e da modalidade.

Como pedir

  1. 1 Peça a licença à entidade empregadora e confirme a modalidade.
  2. 2 Submeta o requerimento na Segurança Social Direta.
  3. 3 Junte os comprovativos de nascimento ou adoção e a declaração da entidade empregadora.

Documentos habituais

  • Identificação e NISS
  • Comprovativo de nascimento ou adoção
  • Declaração da entidade empregadora
  • IBAN

Antes de submeter

  • Confirme a data de vigência dos valores. Os montantes são atualizados todos os anos.
  • Verifique se cumpre o prazo de pedido e se tem a situação contributiva regularizada.
  • Confirme as regras de acumulação se já recebe outra prestação.
  • Guarde o número de referência do pedido e os comprovativos submetidos.

Esta página é informativa e não substitui a decisão da Segurança Social. Para casos individuais, use a Segurança Social Direta ou os canais oficiais de atendimento.

Dúvidas

Perguntas sobre o Subsídio parental

Respostas curtas, com ligação à fonte oficial sempre que o tema depende de regras ou valores.

Quem tem direito ao Subsídio parental?

Mães e pais com carreira contributiva que gozem licença parental inicial, nas modalidades de 120 ou 150 dias.

Quanto vale o Subsídio parental em 2026?

Percentagem da remuneração de referência, variável com a modalidade, a partilha e a carreira. A Segurança Social calcula o valor.

Os valores de referência são de 2026 e podem mudar todos os anos. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.

Como pedir o Subsídio parental?
  1. Peça a licença à entidade empregadora e confirme a modalidade.
  2. Submeta o requerimento na Segurança Social Direta.
  3. Junte os comprovativos de nascimento ou adoção e a declaração da entidade empregadora.
Que documentos preciso de reunir?
  • Identificação e NISS
  • Comprovativo de nascimento ou adoção
  • Declaração da entidade empregadora
  • IBAN

Esta lista é indicativa. A Segurança Social pode pedir elementos adicionais conforme o caso.

Fonte e verificação

Valor de referência de 2026. Verificado em 2026-10-31. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.

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