Pensões · Segurança Social
Pensão de invalidez
Prestação para quem tem incapacidade permanente para o trabalho reconhecida e cumpre os requisitos legais.
Quanto pode valer
Calculada com base na remuneração de referência e no grau de incapacidade. Pode estar sujeita a mínimos.
Valores de referência. O montante final depende dos rendimentos, da composição do agregado e das regras aplicáveis ao seu caso.
Elegibilidade
Quem tem direito
Pessoas com incapacidade reconhecida e prazo de garantia, conforme a carreira e a situação contributiva.
O essencial
O que deve saber
- Exige incapacidade permanente certificada.
- Prazo de garantia: 5 anos na invalidez relativa e 3 anos na absoluta.
- O valor depende da remuneração de referência e da carreira.
Como pedir
- 1 Reúna os relatórios médicos e o certificado de incapacidade.
- 2 Submeta o requerimento na Segurança Social Direta.
- 3 Aguarde a avaliação e responda a pedidos de elementos adicionais.
Documentos habituais
- Relatórios médicos
- Certificado de incapacidade
- Identificação e NISS
- IBAN
Antes de submeter
- Confirme a data de vigência dos valores. Os montantes são atualizados todos os anos.
- Verifique se cumpre o prazo de pedido e se tem a situação contributiva regularizada.
- Confirme as regras de acumulação se já recebe outra prestação.
- Guarde o número de referência do pedido e os comprovativos submetidos.
Esta página é informativa e não substitui a decisão da Segurança Social. Para casos individuais, use a Segurança Social Direta ou os canais oficiais de atendimento.
Dúvidas
Perguntas sobre o Pensão de invalidez
Respostas curtas, com ligação à fonte oficial sempre que o tema depende de regras ou valores.
Quem tem direito ao Pensão de invalidez?
Pessoas com incapacidade reconhecida e prazo de garantia, conforme a carreira e a situação contributiva.
Quanto vale o Pensão de invalidez em 2026?
Calculada com base na remuneração de referência e no grau de incapacidade. Pode estar sujeita a mínimos.
Os valores de referência são de 2026 e podem mudar todos os anos. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.
Como pedir o Pensão de invalidez?
- Reúna os relatórios médicos e o certificado de incapacidade.
- Submeta o requerimento na Segurança Social Direta.
- Aguarde a avaliação e responda a pedidos de elementos adicionais.
Que documentos preciso de reunir?
- Relatórios médicos
- Certificado de incapacidade
- Identificação e NISS
- IBAN
Esta lista é indicativa. A Segurança Social pode pedir elementos adicionais conforme o caso.
Fonte e verificação
Valor de referência de 2026. Verificado em 2026-10-31. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.
