Complementos · Segurança Social
Complemento por dependência
Complemento para pensionistas que precisam de assistência de outra pessoa nas atividades da vida diária.
Quanto pode valer
131,20 € no 1.º grau e 236,16 € no 2.º grau, para o regime geral em 2026. Há valores específicos para outros regimes.
Valores de referência. O montante final depende dos rendimentos, da composição do agregado e das regras aplicáveis ao seu caso.
Elegibilidade
Quem tem direito
Pensionistas com grau de dependência reconhecido, nos regimes abrangidos.
O essencial
O que deve saber
- 1.º grau: 131,20 €/mês; 2.º grau: 236,16 €/mês, no regime geral.
- Exige pensão e grau de dependência reconhecido.
- Há valores específicos para regimes especiais.
Como pedir
- 1 Peça a avaliação do grau de dependência.
- 2 Submeta o requerimento com os relatórios médicos e sociais.
- 3 Confirme o regime aplicável e o valor na Segurança Social.
Documentos habituais
- Relatórios médicos e sociais
- Identificação e NISS
- Comprovativo de pensão
- IBAN
Antes de submeter
- Confirme a data de vigência dos valores. Os montantes são atualizados todos os anos.
- Verifique se cumpre o prazo de pedido e se tem a situação contributiva regularizada.
- Confirme as regras de acumulação se já recebe outra prestação.
- Guarde o número de referência do pedido e os comprovativos submetidos.
Esta página é informativa e não substitui a decisão da Segurança Social. Para casos individuais, use a Segurança Social Direta ou os canais oficiais de atendimento.
Dúvidas
Perguntas sobre o Complemento por dependência
Respostas curtas, com ligação à fonte oficial sempre que o tema depende de regras ou valores.
Quem tem direito ao Complemento por dependência?
Pensionistas com grau de dependência reconhecido, nos regimes abrangidos.
Quanto vale o Complemento por dependência em 2026?
131,20 € no 1.º grau e 236,16 € no 2.º grau, para o regime geral em 2026. Há valores específicos para outros regimes.
Os valores de referência são de 2026 e podem mudar todos os anos. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.
Como pedir o Complemento por dependência?
- Peça a avaliação do grau de dependência.
- Submeta o requerimento com os relatórios médicos e sociais.
- Confirme o regime aplicável e o valor na Segurança Social.
Que documentos preciso de reunir?
- Relatórios médicos e sociais
- Identificação e NISS
- Comprovativo de pensão
- IBAN
Esta lista é indicativa. A Segurança Social pode pedir elementos adicionais conforme o caso.
Fonte e verificação
Valor de referência de 2026. Verificado em 2026-10-31. Confirme sempre a data de vigência na fonte oficial.
